Processo 154174/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2007 16:04
Autuado em 02/04/2007 16:04
Apensado ao Processo 306095/10 em 11/06/2010 10:19
Oficio de encaminhamento 013/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 937/2009 da Segunda Câmara, de 22/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2009 Acórdão   937/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/05/2009 Acórdão   937/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/11/2007   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/11/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/11/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/10/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/10/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CÉZAR BAPTISTEL
Origem MUNICÍPIO DE MARQUINHO

Juntadas
DataDescrição
07/05/2008 17:26 do Protocolo nº 234902/08, referente a ofício de contraditório.
04/12/2007 08:36 do Protocolo nº 614205/07, referente 154174/07
25/06/2007 12:27 do Protocolo nº 308198/07, referente a resposta ao Oficío contraditório nº 371/07 OCN - DCM.
12/06/2007 08:40 do aviso de recebimento do ofício nº 371/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/05/2007 Ofício de Contraditório   371/ 2007 24/05/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 279/2009
22/05/2009 200 Acórdão nº 937/2009
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 2650/2008
30/11/2007 127 Despacho Processual Diverso nº 5538/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2009 12:53 DP  
23/06/2009 10:12 DP  
17/06/2009 10:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 279/2009 -
25/05/2009 10:29 DEX  
11/05/2009 14:21 S2C  
08/05/2009 16:44 DG  
11/02/2009 14:57 SAUDI Proposta de Voto nº 508/2009 -
09/02/2009 17:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 136/2009 -
09/02/2009 15:32 SAUDI  
09/02/2009 10:03 DCM  
30/01/2009 16:38 SAUDI  
24/09/2008 10:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 59/2009 -
24/09/2008 10:03 S2C  
17/09/2008 09:27 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4859/2008 -
10/09/2008 16:06 SMPjTC Parecer nº 15414/2008 - Irregularidade Contas anuais. Irregularidades. Desaprovação das contas do Executivo.
09/06/2008 13:56 DCM Instrução nº 4039/2008 - MUNICÍPIO DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/12/2007 09:55 SAUDI  
10/12/2007 10:17 SMPjTC Parecer nº 19913/2007 - Contas municipais. Poder Executivo. Retorno de contraditório. Desaprovação das contas.
05/12/2007 08:10 DCM Instrução nº 5243/2007 - MUNICÍPIO DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/12/2007 08:10 DCM Instrução nº 5246/2007 -
30/11/2007 16:06 DIJUR  
21/11/2007 15:57 SAUDI  
21/11/2007 15:07 S2C  
24/10/2007 16:35 SAUDI  
24/10/2007 15:05 S2C  
30/08/2007 10:59 SAUDI  
29/08/2007 17:21 GCFAMG  
30/07/2007 10:36 SMPjTC Parecer nº 12958/2007 - desaprovação
02/04/2007 16:27 DCM Instrução nº 1434/2007 - MUNICÍPIO DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
02/04/2007 16:27 DCM Instrução nº 3045/2007 - MUNICÍPIO DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2007 16:03 DP  

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